A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX / The trajectory of mental health policies and alcoholand other drugs in the twentieth century

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a evolução temporal das regras que compõem o arcabouço legal das políticas públicas de saúde mental e de álcool e outras drogas entre os anos de 1900 até 2000. O estudo busca analisar a trajetória das regras, de modo que se possa compreender um pouco mais sobre o contexto e a forma no qual as questões relacionadas a estes dois temas foram tratados, até a Reforma Psiquiátrica no Brasil, em 2001. Para isso realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica, com o intuito de avançar no entendimento destas duas políticas sobre um ângulo mais normativo. Em um emaranhado de legislações, foram catalogadas 33 normas que, após análise, demonstram o processo de construção das políticas públicas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, alterando a lógica repressiva da justiça e da patologização do uso de drogas e possibilitando a transição da discussão do terreno da segurança para o da saúde pública, mais especificamente de saúde mental.

Abstract The scope of this article is to analyze the temporal evolution of the rules that comprise the legal framework of public policies on mental health and on alcohol and other drugs between the years 1900 to 2000. The study seeks to analyze the trajectory of the rules to make it possible to understand a little more about the context and the way in which the issues related to these two themes were addressed prior to the Psychiatric Reform in Brazil, in 2001. For this purpose, documentary and bibliographical research was conducted, with the intention of enhancing the understanding of these two policies from a more normative angle. In the skein of legislation, 33 norms were cataloged which, after analysis, reveal the process of construction of the public policies related to the use of alcohol and other drugs, changing the repressive logic of justice and the "pathologization" of drug use and enabling the transition of the discussion from the field of security to that of public health, more specifically of mental health.

Muerte en manicomio: Un estudio de caso exploratorio de historias clínicas de mujeres fallecidas en el Asilo de Lomas -actual Hospital Interzonal J. A Esteves- entre los años 1957 y 1971 / Death in the asylum: an exploratory case study of medical records of women who died on Asylum of Lomas-current Hospital Interzonal J. A Esteves-between the years 1957 and 1971

Esta tesis busca promover una mirada crítica acerca de los procesos de internación y muerte en los espacios manicomiales y sobre las tensiones en la implementación de las políticas públicas en salud mental. Consiste en un estudio de casos que tiene el objetivo de describir y caracterizar las particularidades que adquieren los recorridos de internación de las mujeres fallecidas en el período 1957-1971 en el Asilo de Lomas, actual Hospital Interzonal J. A. Esteves. La selección de dicho período obedece a que en esos quince años falleció la mitad de las personas fallecidas allí en todo el siglo (2088). El análisis se realizó a partir de historias clínicas (HC) y entrevistas a informantes clave. Asimismo se efectuó un relevamiento bibliográfico y se construyó una base de datos con 372 HC a partir de la cual se elaboró un perfil socioepidemiológico de las mujeres fallecidas. Se reconstruyeron ocho recorridos de internación y se los puso en relación con la historia del hospital, las discusiones en salud mental, las políticas en salud mental y el contexto económico político de la época en nuestro país. Este trabajo se enmarca dentro de la corriente de pensamiento de la Medicina Social Latinoamericana que estudia los procesos salud-enfermedad atención (PSEA) desde una articulación jerarquizada entre los niveles singular, institucional y económico político (Stolkiner, 1994; Castellanos, 1990). Como resultado se destaca la cantidad de registros de procedimientos clínicos que sugieren condiciones de higiene y cuidado clínico deficientes. Estos descuidos fueron analizados desde las categorías conceptuales de manicomio (Basaglia, 1972), estigma (Goffman, 2001) nuda vida (Agamben, 2013), lo cruel y tercero de apelación (Ulloa, 1995). Entre las reflexiones finales se prefigura la relación entre fallecimientos en manicomios y procesos de ajuste económico, crisis institucional, condiciones de trabajo y modificaciones en los recorridos de internación. (AU)

Memoria: el pasado nos debe enseñar algo sobre el presente / Memory: the past should teach us something about the present

Este artículo evoca el contexto histórico, profesional e intelectual en el que la Federación Argentina de Psiquiatras (FAP) elaboró la "Carta de Mendoza de los Psiquiatras Argentinos", en el marco de la II Conferencia Nacional sobre Problemas Gremiales y Profesionales de los Psiquiatras, que tuvo lugar en la ciudad de Mendoza, los día 18 y 19 de junio de 1972. Se analiza la posición de la FAP con respecto a las políticas de salud y, en particular, de salud mental; los vínculos con otros actores sociales, como organizaciones de familiares de pacientes, dirigentes populares y sindicales, y profesionales de diferentes disciplinas, en el marco de los gobiernos de facto de aquellos años. A modo de cierre, se reflexiona sobre el silenciamiento que las dictaduras produjeron sobre el pasado reciente y la necesidad de defender y asegurar la memoria colectiva. El documento reproducido en este artículo fue recuperado del fondo Mario Testa, perteneciente al Centro de Documentación e Investigación Pensar en Salud (CEDOPS) del Instituto de Salud Colectiva de la Universidad Nacional de Lanús.

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Micropolítica em saúde mental: um processo histórico em uma instituição de saúde / Micropolitics in mental health: a history process in a health institution

Este artigo apresenta uma reflexão dentro do campo da saúde mental, considerada aqui enquanto produção histórica correlata a uma instituição de atenção e ensino em saúde no município de Porto Alegre-RS. O caminho percorrido remonta a construção das bases da atenção à saúde mental através de uma aproximação de uma abordagem metodológica cartográfica. Analisamos as relações de forças que perpassam os acontecimentos históricos. Identificamos, ainda, os cruzamentos e distanciamentos em interface ao cenário nacional. Para tanto nos utilizamos de um arcabouço teórico situado em Mario Testa. Nessa construção histórica, procuramos colocar em análise os poderes técnico, político e administrativo que constituem as produções em saúde mental. Neste percurso, concluímos com alguns encontros que nos mostram uma imagem do grupo hospitalar atravessado por diversas instituições: o modelo privado, o modelo público, a saúde mental e a psiquiatria tradicional.

This article presents a reflection on the mental healthcare field, considered here as a historical production related to an institution of healthcare education in the city of Porto Alegre-RS. The paper traces back the construction of mental healthcare bases through the cartographic approach, examining the relationship of forces that underlie historical events. It also identifies the intersections and differences in comparison to the national scene. For this purpose we use a theoretical ground inspired in Mario Testa. In this historic construction, we aim to analyse the technical, political and administrative powers that compose the productions in mental healthcare. In the conclusion, we introduce some encounters that show us a picture of the hospital group trespassed by several institutions: the private model, the public model, the mental healthcare and the traditional psychiatry.

A saúde mental do adolescente entre duas políticas públicas: o Programa Saúde do Adolescente (PROSAD) e a política de saúde mental / Mental health of the adolescent between two public policies: Adolescent´s Health Program (PROSAD) and mental health policy

Este estudo trata da saúde mental do adolescente a partir da formulação das políticas de Saúde do Adolescente (PROSAD) e de Saúde Mental, buscando compreender os debates que então se travaram em torno das questões relativas à adolescência, especialmente em relação à assistência à saúde mental, e identificando as concepções e interpretações que se apresentavam no posicionamento dos formuladores no processo de implementação das políticas no período entre 1989 e 2005. Para tal, analisamos documentos oficiais e discursos produzidos pelas políticas e realizamos entrevistas com coordenadores, gestores, ex-gestores e atores-chaves implicados em suas formulações e processos. Destacamos que, apesar de encontrarem condições de possibilidades como Políticas Nacionais no mesmo período –marcado por profundas mudanças no país, onde destacamos a instituição do SUS –, elas assumem modelos de intervenção e recortam seu objeto diferentemente e em momentos distintos, o que resulta em descompassos e hiatos que guardam certa relação com as formas de inserção nesse processo de mudança na saúde. Quando a análise se volta para a aparente intercessão das políticas no que diz respeito à saúde mental do adolescente, percebemos que dentro da perspectiva de responder ao conjunto das necessidades de cuidado da população adolescente no país, a maioria das situações que dizem respeito à saúde mental não se situa em uma e nem em outra, mas num entre as duas políticas. O entre, como lugar construído e político, aponta para uma realidade que é mais complexa do que os recortes que as políticas operam. Isso não quer dizer que as políticas públicas analisadas não se encontrem; no entanto, os encontros ou as parcerias estabelecidas acontecem, em determinados momentos, voltados para ações e projeto específicos...

Política de saúde mental no estado de São Paulo: o cenário das mudanças ocorridas entre 1990 e 2004 / Mental health policy in São Paulo State: the scenary of changes from 1990 to 2004

Este estudo descreve a política de saúde mental do Estado de São Paulo entre os anos 1990 e 2004, evidenciando os mecanismos usados para redirecionar o modelo hospitalar de assistência para os serviços substitutivos abertos e implantados na comunidade. Além disso, procura identificar as prioridades dessa política, tomando por referência as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Foi feito um levantamento dos equipamentos de saúde mental existentes no Estado e, para ampliar o entendimento da política, foram entrevistados os atores nacionais e estaduais que conduziram os projetos técnico-políticos de reforma psiquiátrica. A análise do material sugeriu que, ao longo deste período, a política do Estado esteve voltada para a qualificação dos hospitais psiquiátricos e transformação dos grandes asilos públicos, reduzindo drasticamente o número de leitos SUS. Em 1991, havia 34.000 leitos e, em 2003, esse número caiu para 15.511, ou seja, houve uma diminuição de 54,4 por cento do total. A implantação de Centrais de Vaga e as portarias publicadas nesses anos foram os meios para conduzir as mudanças. Já o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS foi identificado como o principal equipamento de saúde mental e instrumento da mudança de concepção do modelo assistencial. A integralidade ampliada dos cuidados, o acesso e a eqüidade, principais parâmetros do SUS, aparecem referidos a um conjunto de ações de saúde mental dirigidas aos transtornos moderados de alta prevalência na população que deveriam ser implementadas na rede básica de serviços de saúde.

Avaliaçäo como processo de melhora da qualidade de serviços públicos de saúde / The appraisal as a process for securing a better quality of public services

Processo de avaliaçäo da qualidade dos serviços prestados pelo Centro de Atençäo Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Säo Paulo. Demonstraçäo da metodologia proposta: desenho de investigaçäo (follow-up) e instrumento de coleta de dados, ambos considerados simples

A persistência da higiene e a doença mental: contribuiçäo à história das políticas de saúde mental no Estado de Säo Paulo / The persistence of hygiene and mental health: contribution to the mental health policies history in Säo Paulo state

Estuda as políticas de assistência ao doente mental no âmbito do Serviço Público do Estado de Säo Paulo. O período coberto vai da fundaçäo do Hospício de Juqueri à década de 80, com ênfase no período 1950-1982. Conclui que a história das políticas de assistência psiquiátrica pode ser lida como história das proposiçöes higiênicas em processo de reformulaçäo e rearticulaçäo. Propöe uma periodizaçäo, com vistas a estudos posteriores com maior nível de aprofundamento: - período 1898-1923 - proposiçöes que remetem à idéia geral de Higiene. - período 1923-1947 - proposiçöes de Higiene Mental americana adaptada às necessidades locais. Proposiçöes semelhantes às da Higiene Social do século XIX e dirigidas ao proletariado urbano. - período 1947 até o presente - retomada dos aspectos psicodinâmicos da Higiene Mental americana e aproximaçäo com a Saúde Pública. A partir da década de 70 substituiçäo da Higiene Mental pelo conceito de Saúde Mental.